A Secretaria de Saúde de
Serra Branca e o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF CARIRI) com apoio da
interlocutora do Ministério da Saúde, Priscila Nunes, nesta ultima quinta-
feira dia 08 de agosto de 2013 apresentou o segundo ciclo do PMAQ/ AMAQ com
todas as Estratégias de Saúde da Família no Município de Serra Branca.
O Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica é um Programa
que procura induzir a instituição de processos que ampliem a capacidade das
gestões federal, estaduais e municipais, além das Equipes de Atenção Básica, em
ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as
necessidades concretas da população.
O Programa
busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção
básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e
localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações
governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.
O PMAQ está
organizado em quatro fases que se complementam e que conformam um ciclo
continuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB (Adesão e Contratualização;
Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização).
Tem como objetivo promover a
melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde. Lançado em 2011, o PMAQ
da Atenção Básica (PMAQ-AB) contemplou em seu primeiro ciclo a adesão de equipes
de Saúde da Família e de Atenção Básica parametrizadas, incluindo equipes de
saúde bucal.
Em 2013 acontece o segundo ciclo do PMAQ com duas
novidades. A primeira é a ampliação da adesão de equipes de Saúde da Família,
atenção básica parametrizadas, e saúde bucal. Não haverá limite para a adesão,
isto é, todas as equipes do município poderão aderir ao programa. A segunda
novidade é a inclusão dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Centros
de Especialidades Odontológicas (CEO) ao PMAQ.
A partir da adesão, as equipes passam a receber 20%
do recurso total designado a cada equipe participante do programa (Equipe de
Saúde da Família, Saúde Bucal, NASF e CEO).
Por meio da construção de um
padrão de qualidade comparável nos níveis nacional, regionais e locais, o
programa busca favorecer maior transparência e efetividade das ações
governamentais direcionadas à atenção básica em saúde em todo o Brasil. Com o
intuito de assegurar maior equidade na comparação, o processo de certificação
das equipes é feito a partir da distribuição dos municípios em estratos que
levam em conta aspectos sociais, econômicos e demográficos.
A interlocutora no Ministério
da Saúde desenvolveu apresentações sobre o PMAQ/AMAQ e rodas de conversas com estratégias
de melhor entendimento do programa.
FONTE: Departamento de Atenção Básica
Postagem de: Joventina Silvestre, Educadora Física no NASF CARIRI.
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